Parte I – Funcionamento do site
Preâmbulo
Os Termos e condições do website joaobarbosa.pt, regulam a relação entre o autor João Lourenço Barbosa, com o número de contribuinte 192 771 035, morada Travessa do Ribeiro Nº 14, Ribeiro Merufe, 4950-327 Monção, Portugal, número de telefone +351 961 538 501, email info@joaobarbosa.pt e o utilizador.
Este acordo determina os termos e condições que se aplicam ao uso do website por parte do utilizador final. A sua utilização está sujeita à prévia aceitação dos termos e condições gerais de uso doravante descritos.
As condições de utilização do website joaobarbosa.pt são aceites aquando do registo inicial como utilizador do site ou com o processo de encomenda. Estas condições de utilização encontram-se em joaobarbosa.pt e podem ser acedidas, impressas ou guardadas localmente, em qualquer momento.
Qualquer uso do website por parte do utilizador final após esta publicação será entendido como sendo uma aceitação dos Termos e Condições. Sugerimos aos utilizadores que releiam periodicamente os Termos e Condições e Política de Privacidade de modo que estejam sempre informados de quaisquer alterações que possam ocorrer.
O website joaobarbosa.pt não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores que não se encontrem registados, permitindo assim que os visitantes naveguem anonimamente.
Objetivos
O autor João Lourenço Barbosa assume como objetivos: (1) comercializar livros ou qualquer outro produto físico ou digital semelhante e inerente à área da literatura, (2) serviços de consultoria na área da literatura;
O autor João Lourenço Barbosa verifica, periodicamente, o acesso a todos os links, de forma a assegurar o seu correto funcionamento, evitando defraudar as expectativas dos clientes, podendo proceder à sua alteração ou eliminação se considerar necessário.
Registo
Os utilizadores que pretendam se registar no website joaobarbosa.pt terão que reunir as condições necessárias, declarando que tomam conhecimento e aceitam os presentes termos e condições, com a confirmação no respetivo botão em “Declaro que li e aceito os termos e condições bem como a política de privacidade”. Os utilizadores são responsáveis pela veracidade das informações disponibilizadas no website joaobarbosa.pt bem como por proceder à atualização das mesmas sempre que sofram qualquer alteração. O autor João Lourenço Barbosa reserva-se o direito de encerrar quaisquer contas de utilizador relativamente às quais verifique existirem informações falsas ou desatualizadas. Os utilizadores são ainda os únicos responsáveis pela segurança da palavra-passe que definirem para aceder às respetivas contas de utilizador.
Remover Registo de Conta ou Inscrição na Newsletter
No caso de o utilizador desejar, remover a sua conta deverá comunicar à empresa, enviando e-mail para info@joaobarbosa.pt a solicitar a remoção da sua conta de cliente. A empresa responsabiliza-se pela remoção da conta, respondendo ao pedido solicitado, com a indicação de que a conta foi removida.
Caso o utilizador pretenda cancelar a receção de comunicações ou Inscrição na Newsletter pode fazê-lo através da própria comunicação em “Remover” ou enviando, um e-mail para info@joaobarbosa.pt, identificando o nome e contacto de e-mail, e solicitar o cancelamento de comunicações por parte do autor João Lourenço Barbosa.
O servidor do website joaobarbosa.pt utiliza tecnologia SSL (SecureSocketLayer), que permite que seja transmitida, de forma segura, todo o tipo dados pessoais solicitados numa transação, como o nome, o endereço ou o número do cartão de crédito. O SSL consiste numa codificação de dados para que, apenas os envolvidos numa transação, os possam interpretar. O SSL impede que pessoas que sejam alheias à transação possam intercetar as transações e conhecer o seu conteúdo.
O autor João Lourenço Barbosa, não enviará aos utilizadores, qualquer que seja a circunstância, publicidade ou comunicações com finalidade de venda ou de outra natureza comercial, sem que exista pedido prévio ou consentimento por parte destes.
Parte II – Termos e Condições de Venda
Confirmação de Encomenda
Depois do utilizador confirmar a sua encomenda e efetuar o pagamento dos produtos, o autor João Lourenço Barbosa envia uma mensagem para o e-mail de registo do utilizador, confirmando a receção da encomenda e do pagamento. No caso de, após o pagamento dos artigos, o autor João Lourenço Barbosa verificar alguma situação de indisponibilidade, será creditado ao utilizador, o montante correspondente ao artigo não disponível ou tentaremos encontrar uma solução benéfica para o cliente, através da substituição por outro produto equivalente em stock, sendo que será sempre enviada uma mensagem ao utilizador.
Cupões
Caso o utilizador seja detentor de um cupão de desconto válido aquando da compra, deverá inserir o código no momento de checkout da encomenda, para resgatar o mesmo.
Condições de pagamento
O website joaobarbosa.pt coloca à disposição do utilizador várias modalidades de pagamento através de diferentes plataformas de pagamento, sendo aceites os principais métodos de pagamento (transferência bancária, PayPal, referência multibanco, MB Way e cartão de crédito).
No caso dos produtos digitais, como por exemplo um ebook ou um curso online, o cliente receberá um e-mail com os dados de acesso ao produto, nomeadamente links ou outros formatos eletrónicos inerentes.
Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, se o cliente pretender devolver o produto físico, poderá fazê-lo dentro do prazo de 14 dias a partir da data de receção do mesmo. Para tal, deverá solicitá-lo por via eletrónica, através do email info@joaobarbosa.pt.
É necessário que o produto esteja intacto e em boas condições.
O custo da devolução dos produtos é da responsabilidade do cliente, à exceção de produtos com defeito. Depois de examinarmos o produto, será informado sobre o direito ou não à devolução das quantias pagas. A devolução será efetuada com a maior brevidade possível.
O reembolso dos pagamentos será efetuado, sempre que possível, através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado na transação inicial, ou através de transferência bancária para a conta indicada pelo cliente (IBAN).
O reembolso dos pagamentos será efetuado, sempre que possível, através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado na transação inicial, ou através de transferência bancária para a conta indicada pelo cliente (IBAN).
No caso das trocas de produto os custos da devolução correm por conta do utilizador. Se o cliente desejar trocar um produto por outro, ser-lhe-á reembolsado o valor do produto em crédito e deverá efetuar uma nova encomenda. Assim que recebermos a sua devolução, é realizada uma avaliação ao produto. A troca é processada no prazo de 5 dias úteis e receberá um e-mail quando o novo produto for enviado. Apenas aceitamos trocas de produtos novos e em boas condições.
Se o cliente desejar efetuar uma reclamação poderá enviar email info@joaobarbosa.pt.
O procedimento para efetuar a reclamação poderá ser através do formulário de reclamação ou enviando e-mail para info@joaobarbosa.pt, indicando em ambos casos: nome, e-mail, contacto telefónico e descrição da reclamação.
O autor João Lourenço Barbosa compromete-se a desenvolver todo o tipo de esforços para tratar as reclamações e satisfazer o cliente no espaço de 48 horas úteis após a receção da reclamação, por e-mail info@joaobarbosa.pt.
A reclamação será resolvida, respeitando os direitos legais do consumidor e assegurando que não acarreta custos adicionais para o consumidor.
Como alternativa, pode registar a sua reclamação no livro de reclamações, disponível neste mesmo site na página livro de reclamações.
Assim, se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder ao site oficial da União Europeia e expor a sua contestação.
Para mais informação ver página resolução de litígios.